Especialização em Direito Tributário
A especialização do IBET utiliza uma metodologia que desenvolve as habilidades individuais dos alunos a partir das mais consagradas bases do Direto.
Metodologia
Leituras e Indagações
Em um primeiro momento, os alunos realizam, individualmente, leituras acerca das indagações jurídicas que lhes são apresentadas como parte integrante do material didático do IBET.
Debate em Grupo
Em seguida, com a supervisão de um professor-seminarista, as indagações são debatidas em grupo e as conclusões apresentadas em forma de relatório.
Aula Expositiva
Por fim, os temas aos quais as indagações se reportam são tratados em aula expositiva por um professor conferencista, ajudando os alunos a rever, aprofundar ou consolidar as visões que construíram com a própria reflexão.
Carga Horária
São 435 horas-aula, distribuídas em cinco módulos semestrais. As aulas de seminário são ministradas às sextas-feiras das 18hs30, às 22hs30; Aulas expositivas são realizadas aos sábados das 8h30min às 13h15min.
Programação completa do curso:
- Procedimento administrativo fiscal
- Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares
- Decadência e prescrição em matéria tributária
- Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal
- IPI – questões atuais
- ICMS – serviços – questões atuais
- Imposto sobre a renda – pessoa jurídica
- A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva
- Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade
- Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade
- Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade
- Tributação internacional
- Contribuições sociais.
- IPTU e ITR – questões atuais
- Direito tributário e o conceito de tributo
- Espécies tributárias
- Fontes do direito tributário
- Interpretação, validade, vigência, eficácia das normas tributárias
- Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN
- Regra-matriz de incidência – hipótese tributária
- Teoria na prática: estratégias processuais
- Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária
- Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento
- Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade
- Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito
- Imposto sobre a renda – pessoa física
- ISS – questões atuais
- ICMS – mercadorias – questões atuais
Nossos Professores
Frederico de Medeiros
Advogado Tributarista, Mestre em Direito Tributário pela UCB/DF e Doutorando em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP/DF.
Leonardo Amaral
Procurador Legislativo (licenciado), Especialista Tributação Agronegócio e Mestre pelo IBET.
Juliana Cardoso
Advogada e especialista em Direito Tributário e Direito Imobiliário.
Lucas Giarola
Advogado, pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) Coordenador no Grupo de Estudos em Direito Tributário da Universidade Federal de Goiás (GEDT/UFG).
Rogério Magalhães
Advogado e sócio diretor do Escritório Jurídico Magalhães, Lima e Paiva Advogados Associados desde 2013. Mestre em direito, Estado, tributação e desenvolvimento pela universidade de Brasília.
Sérgio lopes
Advogado, Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP Especializações: Direito Tributário, Direito Civil
Fernando Ribeiro
Advogado, pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e membro da Comissão de Direito Tributário do OAB/GO.
Paulo Felipe
Advogado Tributarista, sócio na Brasil Salomão e Matthes Advocacia, mestre e especialista em Direito Tributário pelo IBET.
Coordenação
Talita Pimenta Félix
Advogada, professora, mestre e doutora em Direito Tributário pela PUC/SP.
Parcele em até 6x sem juros
Matrícula para 1º semestre de 2025.
Valor do módulo para realização do 1° semestre de 2025: R$5.730,00
Contato
- (62) 99347 4637
- [email protected]
- R. 72, 197 - Jardim Goiás, Goiânia - GO, 74805-480